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Mobilização Social pela Educação em Presidente Prudente (SP)

Práticas:: Ação com famílias, Ação com Comunidade, Mobilização em escolas, Formação/Oficina sobre o PMSE, PMSE como pauta de eventos, Lei sobre Dia e/ou Semana de Mobilização Social pela Educação, Criação de Comitê de Mobilização Social pela Educação
Parceiros: Outros parceiros, Ministério Público, Setor Público, Secretarias de Educação e Escolas, Empresas, Instituições religiosas, Comitês de Mobilização Social pela Educação
Unidade(s) Federativa(s): SP
Descrição:

População

207.610 (IBGE - Censo 2010)

Evolução no Ideb (redes públicas)

idebpresidenteprudente

Fonte: Inep/ MEC.

Contato

Regina Ferreira Pinhal - Coordenadora do Comitê Prudente na Mobilização Social pela Educação - repinhal_seduc@presidenteprudente.sp.gov.br

Liderança (ator responsável)

1 - Secretaria Municipal de Educação;

2 – Comitê de Mobilização Social pela Educação.

Parceiros

O Comitê Municipal Prudente na Mobilização Social pela Educação tem como parceiros: Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Secretarias Municipais, Universidades, mídia local (imprensa escrita, rádio, jornal) e empresas que eventualmente contribuem para realização de eventos.

Estratégias empregadas

Constituição de equipe de assistentes sociais na Secretaria de Educação

Desde 1991, período em que a responsabilidade pela administração das creches passou das secretarias municipais de Promoção e Bem Estar Social para as secretaria municipais de Educação, conforme exigência da Constituição Federal de 1988, a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente tem em seu quadro funcional uma equipe de assistentes sociais. Os profissionais são vinculados ao Setor de Ações Complementares à Educação, juntamente com psicólogos escolares e educadores de saúde pública. A atuação dos profissionais do setor se dá em conjunto com supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos e técnicos em recreação, formando uma equipe multidisciplinar.

Os assistentes sociais atuam na Secretaria de Educação e nas escolas da rede municipal com o objetivo de contribuir com a garantia da qualidade dos serviços prestados aos educandos, na perspectiva de uma educação inclusiva, fundamentada nos direitos humanos. Esse trabalho consiste em assessoria para a formação dos profissionais da educação (gestores, professores, educadores infantis e funcionários), famílias e comunidade, tendo como eixo norteador a educação em valores. São desenvolvidas, nesse contexto, ações com temas específicos como: trabalho com famílias e comunidade, violência doméstica, Estatuto da Criança e do Adolescente, educação inclusiva, sexualidade e prevenção ao uso indevido de drogas.

Os assistentes sociais desenvolvem seu trabalho em parceria com outras secretarias municipais e organizações não-governamentais (ONGs) que atendem crianças e adolescentes, além do Ministério Público, do Conselho Tutelar e demais conselhos municipais, entre outros orgãos e instâncias.

Realização de Oficina de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério da Educação (MEC), o Comitê de Mobilização Social pela Educação de Presidente Prudente organizou duas oficinas (municipal e regional) de capacitação de mobilizadores, direcionadas a dirigentes educacionais de oito municípios, representantes da sociedade civil, representantes de ONGs, representantes de igrejas cristãs e de projetos sociais, entre outros. Nesses encontros, foram apresentados o Plano de Mobilização Social pela Educação, os indicadores educacionais do país e a cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos. Após as exposições, os participantes, divididos em grupos, elaboraram planos de ação para suas comunidades.

O Comitê tem realizado formação em locais específicos (igrejas, conselhos municipais), de acordo com a solicitação de cada entidade, buscando ampliar as parcerias com a comunidade para o desenvolvimento do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE).

Instituição de Comitê Local de Mobilização Social pela Educação

 

prudentelogo

O Comitê de Mobilização Social pela Educação de Presidente Prudente, denominado Prudente na Mobilização Social pela Educação, foi instituído por Lei Municipal (nº 21.504/2010) e conta com a representatividade das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, de ONGs, igrejas cristãs, associação de moradores, Ministério Público, Conselhos Municipais e Tutelares, Assessoria da Juventude da Prefeitura, representantes de associação de moradores, Universidades e pais de alunos.

A atuação do comitê é orientada por um plano de ação envolvendo todos os segmentos representados. O Plano de Mobilização Social pela Educação foi apresentado a gestores escolares, ao prefeito municipal, a representantes de associação de moradores, gestores da rede estadual de ensino, professores mediadores, educadores, representantes de conselhos e famílias.

Inicialmente, o trabalho do comitê foi realizado de acordo com as demandas e solicitações das escolas e demais segmentos, principalmente por meio de participações em eventos e atividades diversas. A atuação do comitê foi sendo aprimorada por meio do redimensionamento do papel de cada mobilizador e do estabelecimento de três frentes de trabalho: escola, família e comunidade.

Nas escolas, o trabalho é desenvolvido principalmente pela equipe da Secretaria de Educação e direcionado a gestores, alunos e educadores. São realizadas oficinas de formação de mobilizadores e reuniões pedagógicas com educadores. A equipe também participa dos Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPCs).

Com as famílias de crianças e adolescentes atendidos nas escolas e nos projetos sociais do município, vêm sendo realizadas reuniões organizadas pelos mobilizadores. A equipe mobilizadora da Secretaria de Educação também participa de eventos comemorativos e promove panfletagens sobre a importância da participação da família na vida escolar dos filhos.

Com a comunidade, têm sido realizadas formações de novos mobilizadores, como os agentes do Programa de Saúde da Família e da vigilância epidemiologia, com a finalidade de que atuem como multiplicadores das orientações do PMSE em seu trabalho de acompanhamento e orientação das famílias.

Realização de ações de mobilização em eventos diversos

A mobilização sobre a importância da colaboração da família com escola vem sendo realizada por meio de um calendário intenso de eventos no município. Membros do comitê procuram participar de programações nas quais estejam presentes educadores, famílias e crianças, como o Salão do Livro, a Semana de Prevenção de Acidentes, a Carreata da Família, o desfile de aniversário da cidade, a comemoração do dia das crianças, entre outros. Nesses eventos, os mobilizadores, vestidos com a camiseta da mobilização, exibem faixas e cartazes, distribuem cartilhas e folhetos e conversam com a população sobre como os pais podem participar da vida escolar dos filhos.

Realização de ações de mobilização em escolas

Nas escolas, o Comitê de Mobilização Social pela Educação realiza encontros para conscientização sobre a importância do envolvimento da família no cotidiano escolar dos alunos e participa de eventos como festas juninas e outras atividades referentes a datas comemorativas. Os principais instrumentos de moblização utilizados nessas ocasiões são a cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos e o panfleto produzido pela Secretaria de Educação para ressaltar a importância da participação das famílias na escola.

Atividades de mobilização também são realizadas no Centro de Atendimento e Avaliação (CAA), órgão da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente que oferece apoio especializado a alunos com dificuldades de aprendizagem. Nesses encontros, pais e mães dos estudantes são orientados quanto à importância da participação das famílias na vida escolar dos filhos para a melhoria do aprendizado.

Instituição de Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação

O Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação foi instituído pela lei municipal 0791/15. A data escolhida foi 19 de setembro, em comemoração ao aniversário do educador Paulo Freire. O projeto de lei foi uma proposta do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Presidente Prudente, junto à Câmara Municipal.

As comemorações incluem o Encontro de Famílias e Educadores da Rede Municipal de Educação de Presidente Prudente, evento realizado em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Comitê de Mobilização Social pela Educação do município, com a participação de pais e mães de alunos, gestores e professores da rede municipal de Educação, representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Educação e de lideranças religiosas, como membros da Pastoral da Educação. O Encontro tem como objetivo incentivar o envolvimento das famílias e da comunidade na educação escolar das crianças e adolescentes.

No I Encontro, o promotor de Justiça da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência em Presidente Prudente fez uma palestra sobre o tema "Família e Escola: direitos e deveres". Houve, ainda, a palestra da psicóloga da Casa de Oração para Todos os Povos sobre o envolvimento da comunidade para melhoria do ensino e de um padre, que discorreu sobre os desafios atuais das famílias na educação dos filhos.

No II Encontro, houve apresentação musical das crianças do Programa Cidadescola, palestras de um pastor da Igreja Assembleia de Deus, que discorreu sobre a importância da participação da comunidade na vida das crianças, e de um professor, que falou sobre o trabalho com valores no cotidiano escolar.

Promoção do Dia da Família na Escola

Com o intuito de conscientizar a comunidade sobre a importância da interação escola-família, a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente promove o Dia da Família na Escola. Com atividades em todas as unidades de ensino da rede municipal, em 2011, o evento incluiu a realização de palestras conduzidas por membros do Comitê e distribuição de materiais que incentivam a participação dos pais no cotidiano escolar dos alunos.

Formação de educadores

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Comitê de Mobilização local, insere o tema da interação escola-família-comunidade em eventos e cursos de formação de professores. Uma dessas capacitações contou com palestra sobre o tema "Parceria família e escola: possibilidades a serem compartilhadas no cotidiano escolar", realizada no âmbito do curso de formação continuada para educador infantil. O objetivo foi estimular a discussão sobre os benefícios da interação escola-família-comunidade e estabelecer novas estratégias de ação que aproximem familiares e educadores. Durante a atividade, os educadores levantaram os desafios encontrados no relacionamento com as famílias dos alunos e discutiram formas de melhorar a interação e aumentar a participação dos pais nas atividades propostas pelas escolas.

Estabelecimento de parceria com o Ministério Público Estadual

Uma série de atividades é desenvolvida em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência em Presidente Prudente. O promotor participa de eventos relacionados à mobilização, como o encontro promovido pela Secretaria de Educação sobre "A importância da responsabilidade dos gestores escolares na defesa dos direitos da criança e do adolescente", no qual ministrou a palestra "Gestão educacional: desafios frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". O promotor também realiza reuniões com pais de alunos em escolas municipais para debater temas como a participação da família, uso de drogas e direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. As reuniões têm contado com a participação de outros membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, como o juiz de direito, membros das polícias Civil e Militar e representantes de conselhos tutelares.

A parceria entre o município e o Ministério Público em Presidente Prudente faz parte do acordo de cooperação técnica firmado durante o II Encontro Nacional entre o Ministério da Educação (MEC) e Ministério Público (MP), que tem como objetivo principal assegurar uma aproximação técnica entre os dois órgãos, sincronizando atuações e aperfeiçoando os mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos na área da educação.

Instrumentos de mobilização utilizados

Cartilha Acompanhem a Vida Escolar dos seus filhos

Utilizadas nas diversas ações de mobilização.

PanfletPanfleto produzido pelo Comitê de Prudenteos

A partir do conteúdo da cartilha, o Comitê local elaborou um folheto que é distribuído a gestores escolares, profissionais da educação e pais de alunos nas diversas atividades desenvolvidas no município.

Banners e pôsteres

Usados para divulgação das ações desenvolvidas pelo Comitê em escolas, oficinas de mobilização e eventos diversos.

Recursos multimídia

Vídeos e clipes com mensagens sobre a importância da participação da família na escola e dos valores humanos nas relações cotidianas das escolas e famílias.

Camiseta

Confecção de camiseta personalizada patrocinada por empresas.

Música Os pais na escola

Composta por um pai de aluno da rede municipal e membro do Comitê de Mobilização, a música fala sobre a importância da parceria entre a família e a escola para a formação dos alunos/filhos e para a melhoria da qualidade da educação.

Blog e boletins de notícias da mobilização

A divulgação das ações de mobilização é feita por meio de boletins com notícias da mobilização, organizado por membros do comitê para serem distribuídos nos encontros de formação de educadores e famílias, e do blog Prudente na Mobilização (www.prudentenamobilizaopelaeducao.blogspot.com).

Principais desafios enfrentados

Os principais desafios apontados pelo Comitê de Mobilização Social pela Educação no trabalho realizado em Presidente Prudente foram: a resistência inicial dos profissionais da educação à participação na escola de atores externos à instituição, como representantes de igrejas e Conselho Tutelar, entre outros; resistência dos educadores em rever e mudar as práticas que já desenvolviam com famílias e que não vinham apresentando resultados satisfatórios; e abertura da escola à comunidade para além dos momentos festivos.

Resultados principais

O Comitê de Mobilização Social pela Educação destaca os seguintes resultados alcançados:

• Aumento do número de famílias que participam das reuniões e eventos das escolas e na discussão da proposta de mobilização em outros espaços, como igrejas, projetos sociais, entre outros.

• Aumento do engajamento dos educadores em iniciativas de trabalhos significativos com repercussão na comunidade escolar.

• As famílias estão entendendo que a educação é direito da criança e dever da família e da sociedade e que os responsáveis têm o compromisso com a educação dos filhos.

• Estreitamento das relações entre a família, a escola e a comunidade.

• Aumento da frequência dos alunos na escola.

Perspectivas

As propostas de continuidade do Comitê de Mobilização Social pela Educação estão divididas nas três frentes de trabalho.

Nas escolas, pretende-se ampliar o número de educadores envolvidos na mobilização; expandir o trabalho para a rede estadual; implantar o grêmio mirim, com o objetivo de incentivar o protagonismo infanto-juvenil; e promover maior articulação com os conselhos de escola, que serão pauta de discussão e reformulação na rede municipal.

Com relação às famílias, a proposta é intensificar e ampliar o trabalho nas escolas; implantar o Clube de Famílias, como objetivo de criar espaços de gestão democrática para a participação dos pais e responsáveis enquanto sujeitos de direitos, considerando suas demandas e a realidade em que estão inseridas.

Na comunidade, os objetivo são intensificar o trabalho de mobilização e capacitar um número maior de mobilizadores e, assim, ampliar o trabalho de mobilização, não se restringindo aos representantes do comitê.

Pretende-se, ainda, realizar um trabalho de divulgação junto aos funcionários/pais das empresas locais para que sejam parceiros na mobilização social.

Objetivos:
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